Há uma coerência matemática entre civilidade de um povo e a robustez de suas instituições, sendo diretamente proporcional a premissa de que, quanto mais fortes e independentes estas, maior é o grau de educação e consciência daquele.
Tal relação se esteia, principalmente, na concepção e positivação da união de dois princípios: Estado Democrático, que impõe uma soberania popular, com a efetiva participação do povo na gestão da coisa pública; e o Estado de Direito, que submete os cidadãos ao império da lei, à previsão da separação de poderes e à consagração de direitos e garantias individuais.
É justamente na crença de que todos são iguais perante a lei, como conseqüência de um Estado de Direito, que o cidadão deita suas esperanças e investe seus sonhos na construção de um mundo melhor para si e para seus entes queridos, operado e realizado através de instituições que sejam íntegras, fiéis cumpridoras e submissas apenas à norma jurídica, fazendo valer a célebre frase de Rui Barbosa, quando afirmava que “a força do direito deve superar o direito da força”. Sem essa crença, seria, a sociedade, um campo de batalha violento, auto-tutelada, como outrora, onde somente os mais fortes sobreviviam.
No entanto, passando ao largo dessas questões conceituais, infelizmente, constata-se que, na prática, as estruturas institucionais têm sido utilizadas, sistematicamente, ao bel prazer dos governantes, como se vê no desfile incessantes de escândalos noticiados pelos meios de comunicação, somente nos dois mandatos do Governo Lula, podendo-se citar os mais conhecidos como o Escândalo do Propinoduto, Caso Waldomiro Diniz, ONG Ágora, Mensalão, Furnas, Novadata, Banco Santos, Valerioduto, Brasil Telecom, Caso Daniel Dantas, Gamecorp-Telemar, Quebra do Sigilo Bancário do Caseiro Francenildo, Proer, Sanguessugas, Grampos no TSE, Escândalos do Dossiê e do Corinthians, além de diversas Operações como a dos Gafanhotos, Anaconda, da Máfia dos Cupins; Confraria, Dominó, Saúva, Hurricane I, II e III, Testamento, Navalha, Xeque-Mate, Moeda Verde, Sétimo Céu, Aquarela e Águas Profundas, dentre muitos outros.
Dessa forma, transmutaram-se os objetivos legais das instituições em vontade pessoal, torpe e mesquinha do governo, que parece buscar, através de qualquer meio, a sua perpetuação no Poder somente pelo Poder.
Portanto, em véspera de ano eleitoral, há de se refletir que povo se quer ser: ou aquele pelo qual é a razão de existir das instituições, sendo estas regidas e submetidas unicamente à lei, fazendo valer o Estado Democrático de Direito; ou este povo passivo, contemplativo, submisso pelos vales-placebos que recebe em troca de “voto”? Afinal, a escolha é do povo que elege o Governo que merece.
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